TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Advocacia administrativa. Art. 117, XI, da Lei nº 8.112/90.

Atipicidade. Demissão. Princípio da proporcionalidade.

#RolêdasEleições: parceria do TSE com o Kwai esclarece dúvidas e ensina a tirar o título de eleitor

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

Sérgio Moro defende mudar lei para levar crimes ligados a caixa 2 à Justiça comum

Ministro disse discordar 'respeitosamente' do STF, que decidiu que casos são competência da Justiça Eleitoral.

STJ fixa multa diária de R$ 500 mil para inibir greve na Polícia Federal

A decisão tem o objetivo de inibir o movimento grevista dos policiais durante o período eleitoral

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

TSE divulgará até o dia 5 de junho lista de filiados a partidos com pendências de multas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (1).

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.